Pesquisa da ABRAIDI foi apresentada em Fórum que reuniu especialistas para debater o problema e buscar soluções. Os valores retidos representam 18% do faturamento das empresas, colocando em risco a sustentabilidade do sistema.
O Fórum ABRAIDI 2022 realizado na terça-feira, 26 de abril, de forma híbrida (online e presencial), em São Paulo, marcou o lançamento da quinta edição do estudo “O Ciclo de Fornecimento de Produtos para Saúde no Brasil”. As distorções registradas, as quais a ABRAIDI vem denunciando há cinco anos para órgãos de controle, agências reguladoras, poderes executivo e legislativo e associações de classe, têm onerado as associadas em R$ 1,450 bilhão (R$ 1.450.598.049,00) em recursos contingenciados.
Para o presidente da ABRAIDI, Sérgio Rocha, está insustentável e hospitais e planos de saúde, que realizam as tais práticas, não se mobilizam para modificar a situação. “Eles apenas afirmam que são casos pontuais e restritos a negociações comerciais específicas. Não há nada de pontualidade! É prática da grande maioria e a pesquisa revela isso com toda a clareza. As associadas, normalmente pequenas e médias empresas, que decidem não aceitar as imposições sofrem com retaliações, num mercado cada vez mais enxuto, com tantas fusões e aquisições como temos visto, e concentração de poder”, contextualizou Rocha.
O estudo da ABRAIDI apontou as retenções de faturamento como o problema inicial, quando a fonte pagadora (plano de saúde ou hospital), após a realização de uma cirurgia previamente autorizada, não permite o faturamento dos produtos consumidos, postergando assim o pagamento. O valor contingenciado registrado foi de R$ 723.181.441,00, sendo R$ 347,6 milhões por hospitais privados, R$ 339 milhões por planos de saúde e R$ 36,6 milhões por hospitais públicos. “Apenas como comparação, o valor retido por hospitais cresceu 205% desde a primeira pesquisa”, lembrou o diretor executivo da ABRAIDI, Bruno Bezerra. O prazo médio entre a realização da cirurgia e a emissão da nota fiscal foi de 124 dias, segundo dados apurados no levantamento.
Outra questão apontada pela pesquisa são as glosas injustificadas, ou seja, quando a operadora de saúde ou hospital se nega a pagar alguns produtos, materiais ou equipamentos utilizados em cirurgia previamente autorizada por eles mesmos. 79% dos associados sofreram glosas com essas características, totalizando um valor igualmente retido de R$ 116.680.000,00. E, por fim, a inadimplência que chegou ao patamar de R$ 610.736.608,00.
Atuação do distribuidor vai além, muito além…
As empresas, associadas à ABRAIDI, não são responsáveis somente pela venda de um produto, como ocorre em qualquer segmento. Elas precisam, antes da cirurgia, ter toda a questão burocrática resolvida, como os registros sanitários, a importação e armazenagem adequada dos produtos em ambientes estéreis. O mesmo rigor segue no transporte e entrega, após a comercialização.
Segundo a pesquisa da ABRAIDI, o valor total imobilizado em estoque de produtos para a venda é da ordem de R$ 13,1 bilhões, em torno de 1,61 vez o faturamento anual das empresas. Desse montante, 70% são inerentes à atividade e precisam estar prontos para a venda e 30% são deixados à disposição em consignação no hospital, modelo que representa custos ao fornecedor.
“Durante a cirurgia, cabe ao distribuidor do produto para a saúde, no mundo inteiro, apenas entregar os itens que serão utilizados. Porém, no Brasil, existe uma situação atípica em que ao distribuidor precisa ainda disponibilizar instrumentais especiais e equipamentos de apoio, como conjunto de motores (serras e perfuradores) para ortopedia ou torres de videocirurgia, apenas para citar dois exemplos”, explicou Sérgio Rocha. E, no pós-cirúrgico, em 35% dos casos, segundo pesquisa ABRAIDI no estado de São Paulo, o fornecedor ainda precisa realizar a limpeza, desinfecção e esterilização dos materiais cirúrgicos, instrumentais e equipamentos. A atribuição que é dos serviços de saúde não é feita, colocando em risco sanitário os profissionais das empresas fornecedoras.
Maior atuação do CADE, ANS e CVM
Para o presidente da ABRAIDI, a saúde brasileira, e consequentemente o mercado de dispositivos médicos, já vinha em condições de deterioração antes da pandemia. “Na saúde suplementar se observa uma consolidação sem precedentes, a partir de fusões e aquisições, movidas pelo investimento financeiro de fundos e outros agentes que buscam retorno a qualquer custo. Nesse cenário, os órgãos reguladores – especialmente o CADE e a ANS – precisam redobrar a atenção e a atuação sobre os potenciais efeitos negativos para os pacientes-consumidores, principalmente em relação à queda da qualidade na prestação de serviços e dos produtos ofertados. Há necessidade de uma regulação mais firme, inclusive por parte da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para as companhias com ações na bolsa”, defendeu Sérgio Rocha.
Fonte ABRAIDI
